Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que não reconheceu o vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que pudesse macular a idoneidade do material genético colhido.

Cabe comprovação de danos materiais sofridos em positivação

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

Serasa paga dano moral por negativar mãe de estudante

Antes de expedida carta de arrematação, bem pode ser repassado a terceiro por preço mais vantajoso

Consignação não isenta advogados de prestar contas à cliente

Idosa carente deve receber medicamentos gratuitos do Estado

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

TJ exime Estado por dano causado por militar

Ingresso em universidade não garante prolongamento de pensão

MPF/BA: decisão determina que INSS retome concessão de próteses em todo o país

Sentença confirma liminar de março de 2007 que obriga o INSS a retomar imediatamente o fornecimento de órteses e próteses aos segurados com deficiência física em todo o país

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

Negada liminar a condenado por desviar sinal de TV a cabo

Professor ganha direito de ser reintegrado no Estado

Prazo estendido para cumprir oitiva não caracteriza constrangimento

Não há como caracterizar constrangimento ilegal por excesso de prazo para o término da instrução criminal, ante a complexidade da causa, onde se teve que expedir carta precatória para ouvir testemunhas.

ICMS só poderá incidir sobre energia consumida

O órgão público, por sua vez, sugeriu a nulidade do processo, diante do não chamamento da COSERN para integrar a relação processual, na qualidade de litisconsorte passiva necessária.

Rosa de Hiroshima

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]